| Decretos 1935/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2023 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Encarregado de Setor, e dá outras providências. (TAYNARA LEAL DE CASTRO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3187/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (OLINDA MARIA VIEIRA MIELKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1934/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2023 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (GUILHERME ROSSIM) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3186/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/05/2023 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação (CACS FUNDEB), e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1933/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/05/2023 |
| Ementa: | Exonera Chefe de Setor, e dá outras providências. (AILSON BRUNO STORARI DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1932/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/05/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3185/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2023 |
| Ementa: | Torna sem efeito a Portaria nº 3.130/2023, e dá outras providencias. (Rayane Bening) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3184/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2023 |
| Ementa: | Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (SONIA LOPES LEITE LADISLAU) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3183/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2023 |
| Ementa: | Retifica a redação da Ementa e do Art. 1º, da Portaria nº 1.703/2017, que defere pedido de licença prêmio a servidora pública municipal, e dá outras providências. (SONIA LOPES LEITE LADISLAU) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3182/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (GLAUCIA GOMES DOS SANTOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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