LEGISLAÇÃO

Portarias 3208/2023
Situação: Em vigor Data: 16/06/2023
Ementa: Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1944/2023
Situação: Em vigor Data: 16/06/2023
Ementa: Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental – FMEIEF, no âmbito municipal, e dá outras providências. (GRAZIELLA HUBNER DIAS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3207/2023
Situação: Em vigor Data: 13/06/2023
Ementa: Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros e dá outras providências. (Rodrigo)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3206/2023
Situação: Em vigor Data: 13/06/2023
Ementa: Designa a servidora JOYCE LITTIG FIRMINO como responsável pela fiscalização da execução dos contratos nº 052/2023 e 053/2023, firmados com a empresa STREET AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI – ME.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1943/2023
Situação: Em vigor Data: 13/06/2023
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (MIRIANE ALVARENGA FRANKLIN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1942/2023
Situação: Em vigor Data: 13/06/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MIRIANE ALVARENGA FRANKLIN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1941/2023
Situação: Em vigor Data: 13/06/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Diretora de Convênios, e dá outras providências. (SIGRID BERGER)
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Portarias 3205/2023
Situação: Em vigor Data: 09/06/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (DAURI LEMIS DOS SANTOS)
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Portarias 3204/2023
Situação: Em vigor Data: 09/06/2023
Ementa: Altera a Portaria nº 3.048/2023, que nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade Pregão, e dá outras providências.
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Portarias 3203/2023
Situação: Em vigor Data: 09/06/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (WAGNER JOSE COSME ESPINDULA)
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