LEGISLAÇÃO

Portarias 3304/2023
Situação: Em vigor Data: 14/11/2023
Ementa: Declara vacância de cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (ANDREIA EMÍLIA NITZ)
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Portarias 3303/2023
Situação: Em vigor Data: 14/11/2023
Ementa: Declara vacância de cargo de PSICÓLOGO em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (CARLOS CESAR MARTINHO)
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Portarias 3302/2023
Situação: Em vigor Data: 14/11/2023
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023 do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Portarias 3301/2023
Situação: Em vigor Data: 14/11/2023
Ementa: Regulamenta a expedição de certificados do Curso de Consciência Fonológica, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Portarias 3300/2023
Situação: Em vigor Data: 13/11/2023
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ELAINE MARIA TRANCOSO)
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Portarias 3299/2023
Situação: Em vigor Data: 10/11/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VALMIR VALENTINO DE SOUZA)
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Portarias 3298/2023
Situação: Em vigor Data: 09/11/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VALDIR NEIMEIG)
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Portarias 3297/2023
Situação: Em vigor Data: 01/11/2023
Ementa: Concede licença-maternidade decorrente de estabilidade provisória a gestante com contrato temporário em vigor, e dá outras providências. (LORENA DURAES ZUMACH)
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Portarias 3296/2023
Situação: Em vigor Data: 01/11/2023
Ementa: Concede licença-maternidade decorrente de estabilidade provisória a gestante com contrato temporário em vigor, e dá outras providências. (SAMIRA DE PAULO ZANOLI GAGNO)
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Portarias 3295/2023
Situação: Em vigor Data: 27/10/2023
Ementa: Indefere pedido de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (CARLOS CÉSAR MARTINHO)
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