Decretos 1565/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/04/2021 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1564/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2021 |
Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO 1.567/2021 - Altera art. 17, do Decreto nº 1.560/2021, que dispõe sobre os estabelecimentos de ensinos (COVID-19), e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2609/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2021 |
Ementa: | Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (LINDAURA OHNESORGE MARRÉ) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1563/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2021 |
Ementa: | Nomeia, em substituição, membros para compor o Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal – Fundo Municipal de Investimento, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2608/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2021 |
Ementa: | Retifica a Portaria 2.088/2019, adequando-a a legislação constitucional e local, para deferir o pedido do servidor como licença para o exercício de mandato eletivo, e dá outras providências. (MARCOS LAURENÇO KLOSS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2607/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2021 |
Ementa: | Retifica a Portaria 1.815/2018, adequando-a a legislação constitucional e local, para deferir o pedido do servidor como licença para o exercício de mandato eletivo, e dá outras providências. (MARCOS LAURENÇO KLOSS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2606/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2021 |
Ementa: | Retifica a Portaria 1.617/2017, adequando-a a legislação constitucional e local, para deferir o pedido do servidor como licença para o exercício de mandato eletivo, e dá outras providências. (MARCOS LAURENÇO KLOSS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1562/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/04/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a garantia do direito à alimentação, por meio da distribuição do Kit Escolar de Alimentação, de forma excepcional, aos alunos inscritos no Bolsa Família e/ou em situação de vulnerabilidade social, e que estejam necessariamente matriculados na rede de ensino municipal de Vila Pavão/ES e dá outras providencias. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1561/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/04/2021 |
Ementa: | Nomeia Encarregado de Setor e dá outras providências. (JOAREZ RODRIGUES FILHO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1560/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2021 |
Ementa: | ALTERADO PELOS DECRETOS 1.564/2021 e 1.566/2021 - Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espirito Santo, em Mapeamento de Risco. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |