LEGISLAÇÃO

Portarias 2647/2021
Situação: Em vigor Data: 19/07/2021
Ementa: Declara vacância de cargo TÉCNICO AGRÍCOLA em razão de exoneração de servidor, a pedido, Mario Cesar Cunha Fialho
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Portarias 2646/2021
Situação: Em vigor Data: 19/07/2021
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (HIGOR MARCOS PENA DA CRUZ)
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Portarias 2645/2021
Situação: Em vigor Data: 19/07/2021
Ementa: Defere parcialmente pedido de servidora, para realizar remotamente, em home office as funções dos cargos de professor e de Coordenador de Turno, e dá outras providências. (KELLY RAMLOW)
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Portarias 2644/2021
Situação: Em vigor Data: 16/07/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de estudos para elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2643/2021
Situação: Em vigor Data: 16/07/2021
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências (ILDETE MELLO DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2642/2021
Situação: Em vigor Data: 14/07/2021
Ementa: RETIFICADA PELA PORTARIA Nº 2.683/2021 - Interrompe férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (RAYANE BENING)
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Portarias 2641/2021
Situação: Em vigor Data: 14/07/2021
Ementa: Interrompe férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências (ARNALDO GALDINO AMORIM)
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Portarias 2640/2021
Situação: Em vigor Data: 14/07/2021
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação Técnica para atendimento ao Pregão Presencial nº. 022/2021.
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Portarias 2639/2021
Situação: Em vigor Data: 12/07/2021
Ementa: Lota servidora na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências (Edilia da Silveira Nascimento)
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Portarias 2638/2021
Situação: Em vigor Data: 12/07/2021
Ementa: Lota servidora na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. (Glaucia Gomes do Santos)
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