Decretos 1735/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2022 |
Ementa: | Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1734/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2022 |
Ementa: | Altera a redação dos artigos 4º, 5º e 13, do Decreto nº 1.604/2021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1733/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2022 |
Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARIA ÁUREA PEREIRA DA SILVA SANTOS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1732/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2022 |
Ementa: | Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (SÉRGIO BINOW) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1731/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2022 |
Ementa: | Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (PATRICIA BRUMATTI DELEVIDOVE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1730/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2022 |
Ementa: | Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI, para o exercício de 2022, do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1729/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/03/2022 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Encarregado de Setor, e dá outras providências. (DEAN MAIANE SILVA GUEZE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1728/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/03/2022 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Pedagogo, e dá outras providências. (JOSEANNI VALESCA DA SILVA CORDEIRO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1727/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2022 |
Ementa: | Designa o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em conta bancária, e dá outras providências. (Jorge Kuster Jacob) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1726/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2022 |
Ementa: | Estabelece o horário de atendimento da Assessoria Técnica aos órgãos e repartições municipais, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |