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"3735";"1";"CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE";"Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"2023-02-09";"2023-12-31";"R$ 520.000,00";"005846/2022";"13";"2023";"ELAINE MARIA TRANCOSO";"1";"";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023";"3419";"2";"1";"2";"2023-02-08";"02.236.721/0001-20";"";"";"";"";"";"0";"5";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"1";"";""