| Objeto Licitado: |
O presente Edital tem por objeto Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil, para celebração de parceria com o Município de Vila Pavão/ES, em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações de concessão de equipamentos e implementos agrícolas em apoio aos agricultores e moradores rurais do Município, estabelecidos em planos de trabalho, com período mínimo de vigência de 5 (anos), contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período de acordo com a aprovação da comissão de monitoramento e do gestor da parceria.
A parceria será formalizada mediante assinatura de ACORDO DE COOPERAÇÃO, cuja minuta está no nexo XIII deste Edital, regida pelo disposto na Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014. |
| Modalidade: |
Chamada Pública |
| Situação: |
Não informado |
| Data de Publicação: |
16/01/2019 |
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