PCA - Arquivos Substituídos
Arquivos alterados e substituídos conforme solicitação do TCEES. ARQUIVOS COMPACTADOS EM (RAR).
02-04-BALFIN
02-05-BALPAT01
02-05-BALPAT02
02-06-DEMVAP |
05/10/2016 |
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03-40-CONSAU
Parecer do Conselho de Fiscalização sobre a prestação de contas dos recursos aplicados em Ações e Serviços Públicos de Saúde (arts. 34 a 37 da Lei Complementar Federal nº 141/2012) |
05/10/2016 |
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03-39-CONFUN
Parecer do Conselho de Fiscalização sobre a prestação de contas dos recursos do FUNDEB. (artigo 27 da Lei Federal nº 11.494/2006) |
05/10/2016 |
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03-38-FICPAG
Fichas financeiras evidenciando os pagamentos de subsídios ao Prefeito e ao Vice-Prefeito no exercício a que se refere a prestação de contas. |
05/10/2016 |
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03-37-FIXSUB
Instrumento normativo fixador dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para o exercício a que se refere a prestação de contas. |
05/10/2016 |
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03-35-DEMCSE
Demonstrativo evidenciando, mensalmente, o valor retido de contribuições sociais dos servidores e efetivamente recolhidos, discriminando por instituição previdenciária (RPPS e RGPS). |
05/10/2016 |
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03-34-DEMCPA
Demonstrativo evidenciando, mensalmente, o valor da despesa liquidada e efetivamente recolhida de contribuições sociais patronais, discriminando por instituição previdenciária (RPPS e RGPS). |
05/10/2016 |
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03-33-FOLRGP
Resumo anual da folha de pagamento do exercício financeiro, dos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), contendo as verbas remuneratórias e indenizatórias e as obrigações
patronais, especificadas por natureza, bem como os descontos com indicação das correspondentes contas de classificação contábil no passivo do órgão. |
05/10/2016 |
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03-31-TVDISP
Termo de verificação de disponibilidades, na forma do Anexo 23 desta instrução normativa. |
05/10/2016 |
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03-30-EXTBAN03
Extratos bancários relativos ao mês de encerramento do exercício. |
05/10/2016 |
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03-30-EXTBAN02
Extratos bancários relativos ao mês de encerramento do exercício. |
05/10/2016 |
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03-30-EXTBAN01
Extratos bancários relativos ao mês de encerramento do exercício. ARQUIVO COMPACTADO EM (RAR) |
05/10/2016 |
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03-29-DEMRAP02
Demonstrativo de “restos a pagar” evidenciando: os saldos de restos a pagar de exercícios anteriores e os restos a pagar inscritos no exercício sob análise, discriminados em: processados e não processados, por exercício, por credor, por fonte de recursos, por função e subfunção; os restos a pagar cancelados no exercício sob análise, discriminados em: processados e não-processados, por exercício, por credor, por fonte de recursos, por função e subfunção; bem como cópia dos respectivos atos que autorizaram o cancelamento. |
05/10/2016 |
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03-29-DEMRAP01
Demonstrativo de “restos a pagar” evidenciando: os saldos de restos a pagar de exercícios anteriores e os restos a pagar inscritos no exercício sob análise, discriminados em: processados e não processados, por exercício, por credor, por fonte de recursos, por função e subfunção; os restos a pagar cancelados no exercício sob análise, discriminados em: processados e não-processados, por exercício, por credor, por fonte de recursos, por função e subfunção; bem como cópia dos respectivos atos que autorizaram o cancelamento. |
05/10/2016 |
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03-28-DEMDAT
Demonstrativo da dívida ativa tributária e não tributária, devidamente assinado pelo gestor e por profissional responsável, destacando-se: saldo inicial; inscrições no exercício, segregando valor do principal, atualizações e juros; baixas por pagamento; baixas por cancelamentos, acompanhadas de documentação que comprove sua legalidade e motivação; saldo final. Quadro auxiliar demonstrando a dívida ativa em cobrança judicial e extrajudicial, especificando: Data de início da cobrança Nome do requerido Valor da dívida Situação do processo (em tramitação / encerrado). |
05/10/2016 |
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03-27-COMINV
Ato de designação da comissão responsável pela elaboração dos inventários. |
05/10/2016 |
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03-22-INVALM02
Inventário anual dos bens em almoxarifado, contendo no mínimo as seguintes informações: Descrição dos bens Quantidade Valor unitário Valor total Obs.: a coluna valor total deve ser totalizada. |
05/10/2016 |
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03-22-INVALM01
Inventário anual dos bens em almoxarifado, contendo no mínimo as seguintes informações: Descrição dos bens Quantidade Valor unitário Valor total Obs.: a coluna valor total deve ser totalizada. |
05/10/2016 |
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03-16-INVMOV
Inventário anual dos bens móveis, contendo no mínimo as seguintes informações: Número de patrimônio Descrição do bem Data de aquisição/incorporação Localização Quantidade Valor histórico e valor atualizado. |
05/10/2016 |
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03-15-BALEXO02
Balancetes da execução orçamentária da receita e da despesa, acumulado até o mês de dezembro, demonstrando a previsão orçamentária, a movimentação dos créditos adicionais, os valores empenhados, liquidados e pagos, e a fonte de recursos, evidenciados por: relatório detalhado por órgão/elemento de despesa; relatório detalhado por função de despesa; relatório detalhado por função/subfunção de despesa; relatório detalhado por elemento de despesa; ARQUIVO COMPACTADO EM (RAR). |
05/10/2016 |
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03-15-BALEXO01
Balancetes da execução orçamentária da receita e da despesa, acumulado até o mês de dezembro, demonstrando a previsão orçamentária, a movimentação dos créditos adicionais, os valores empenhados, liquidados e pagos, e a fonte de recursos, evidenciados por: relatório detalhado por órgão/elemento de despesa; relatório detalhado por função de despesa; relatório detalhado por função/subfunção de despesa; relatório detalhado por elemento de despesa; |
05/10/2016 |
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03-14-BALVER
Balancete de verificação, com saldos acumulados no exercício, detalhado até o nível de conta contábil de lançamento, abrangendo todas as contas contábeis com movimentação no exercício nos sistemas orçamentário,
financeiro, patrimonial e de controle, informando o saldo anterior, o total a débito, o total a crédito e o saldo final, impresso e assinado pelo gestor e pelo contabilista responsável. |
05/10/2016 |
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03-13-DEMFCA
Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC (Parte V do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – MCASP). (Artigo 101 da Lei Federal nº 4.320/64 c/c Resolução CFC nº 1.128/2008 - NBC T 16 c/c Portaria STN nº 437/2012). |
05/10/2016 |
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03-12-DEMDFL02
Demonstrativo da Dívida Flutuante (Anexo 17 Lei 4.320/1964), acompanhado de notas explicativas e outros quadros elucidativos que se fizerem necessários. (Artigo 101 da Lei nº 4.320/64) |
05/10/2016 |
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03-12-DEMDFL01
Demonstrativo da Dívida Flutuante (Anexo 17 Lei 4.320/1964), acompanhado de notas explicativas e outros quadros elucidativos que se fizerem necessários. (Artigo 101 da Lei nº 4.320/64) |
05/10/2016 |
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03-11-DEMDIF
Demonstrativo da Dívida Fundada (Anexo 16 Lei 4.320/1964), acompanhado de notas explicativas e outros quadros elucidativos que se fizerem necessários. (Artigo 101 da Lei Federal nº 4.320/64) |
05/10/2016 |
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03-10-DEMVAP
Demonstração das Variações Patrimoniais (Anexo 15 Lei 4.320/1964) consolidada, acompanhada de notas explicativas e outros quadros elucidativos que se fizerem necessários. (Artigo 101 da Lei nº 4.320/64) |
05/10/2016 |
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03-09-BALPAT02
Balanço Patrimonial (Anexo 14 Lei 4.320/1964), acompanhado de notas explicativas e outros quadros elucidativos que se fizerem necessários. (Artigo 101 da Lei Federal nº 4.320/64) |
05/10/2016 |
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03-09-BALPAT01
Balanço Patrimonial (Anexo 14 Lei 4.320/1964), acompanhado de notas explicativas e outros quadros elucidativos que se fizerem necessários. (Artigo 101 da Lei Federal nº 4.320/64) |
05/10/2016 |
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03-08-BALFIN
Balanço Financeiro (Anexo 13 Lei 4.320/1964), acompanhado de notas explicativas e outros quadros elucidativos que se fizerem necessários. (Artigo 101 da Lei Federal nº 4.320/64) |
05/10/2016 |
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03-07-BALORC03
Balanço Orçamentário (Anexo 12 Lei 4.320/1964), acompanhado de notas explicativas e outros quadros elucidativos que se fizerem necessários. (Artigo 101 da Lei Federal nº 4.320/64) |
05/10/2016 |
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03-07-BALORC02
Balanço Orçamentário (Anexo 12 Lei 4.320/1964), acompanhado de notas explicativas e outros quadros elucidativos que se fizerem necessários. (Artigo 101 da Lei Federal nº 4.320/64) |
05/10/2016 |
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03-07-BALORC01
Balanço Orçamentário (Anexo 12 Lei 4.320/1964), acompanhado de notas explicativas e outros quadros elucidativos que se fizerem necessários. (Artigo 101 da Lei Federal nº 4.320/64) |
05/10/2016 |
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03-03-RELGES
Relatório de gestão abordando aspectos de natureza orçamentária, financeira, fiscal, operacional e patrimonial, organizado de forma que permita uma visão de conformidade e desempenho dos atos de gestão praticados pelos ordenadores de despesa, evidenciando os resultados dos programas desenvolvidos no âmbito de cada órgão. (Artigo 137, II, do RITCEES, aprovado pela Resolução TC nº 261/2013) |
05/10/2016 |
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03-02-ROLRES
Rol de responsáveis contendo: (Artigo 137, I, do RITCEES, aprovado pela Resolução TC nº 261/2013) Nome Endereço residencial e eletrônico Cargo ou função Inscrição no cadastro de Pessoas Físicas da RFB (CPF) Período de gestão Ato de nomeação e exoneração |
05/10/2016 |
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03-01-MENSAG
Mensagem de encaminhamento contendo sumário da documentação acostada, declarando que apresenta, perante o Tribunal de Contas, em mídia eletrônica, as peças e documentos de sua prestação de contas, responsabilizando-se pelo inteiro teor dessas informações. |
05/10/2016 |
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02-42-RELSCI
Relatório de avaliação do cumprimento do plano de ação para implantação do Sistema de Controle Interno (Art. 3º, § 3º, da Resolução TC nº 227/2011) |
05/10/2016 |
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02-40-RGFRAP
Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo dos Restos a Pagar (ANEXO 6 do Manual de Demonstrativos Fiscais editado pela STN), relativo ao terceiro quadrimestre ou segundo semestre do exercício a que se refere a
prestação de contas, acompanhado de relação dos restos a pagar inscritos em 31/12 cujas obrigações tenham sido assumidas no primeiro quadrimestre do exercício, quando a prestação de contas se referir ao último exercício do mandato do titular do Poder ou Órgão. |
05/10/2016 |
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02-39-RGFDCX
Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa (ANEXO 5 do Manual de Demonstrativos Fiscais editado pela STN), relativo ao terceiro quadrimestre ou segundo semestre do exercício a que se refere a prestação de contas. |
05/10/2016 |
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02-38-RGFOCR
Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo das Operações de Crédito (ANEXO 4 do Manual de Demonstrativos Fiscais editado pela STN), relativo ao terceiro quadrimestre ou segundo semestre do exercício a que se refere a prestação de contas. |
05/10/2016 |
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02-37-RGFGCV
Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (ANEXO 3 do Manual de Demonstrativos Fiscais editado pela STN), relativo ao terceiro quadrimestre ou segundo semestre do exercício a que se refere a prestação de contas. |
05/10/2016 |
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02-36-RGFDCL
Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (ANEXO 2 do Manual de Demonstrativos Fiscais editado pela STN), relativo ao terceiro quadrimestre ou segundo semestre do exercício a que se refere a prestação de contas. |
05/10/2016 |
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02-35-RGFDPE
Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo da Despesa com Pessoal (ANEXO 1 do Manual de Demonstrativos Fiscais editado pela STN), relativo ao terceiro quadrimestre ou segundo semestre do exercício a que se refere a prestação de contas. |
05/10/2016 |
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02-34-RREPPP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Demonstrativo das Parcerias Público-privadas (ANEXO 13 do Manual de Demonstrativos Fiscais editado pela STN), relativo ao sexto bimestre do exercício a que se refere a prestação de contas. |
05/10/2016 |
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02-33-RRESAU
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ANEXO 12 do Manual de Demonstrativos Fiscais editado pela STN), relativo ao sexto bimestre do exercício a que se refere a prestação de contas. |
05/10/2016 |
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02-32-RRERAA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos (ANEXO 11 do Manual de Demonstrativos Fiscais editado pela STN), relativo ao sexto bimestre do exercício a que se refere a prestação de contas. |
05/10/2016 |
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02-31-RRERPP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência (ANEXO 10 do Manual de Demonstrativos Fiscais editado pela STN), relativo ao sexto bimestre do exercício a que se refere a prestação de contas. |
05/10/2016 |
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02-30-RREOCR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital (ANEXO 9 do Manual de Demonstrativos Fiscais editado pela STN), relativo ao sexto bimestre do exercício a que se refere a prestação de contas. |
05/10/2016 |
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02-29-RREMDE
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE (ANEXO 8 do Manual de Demonstrativos Fiscais editado pela STN), relativo ao sexto bimestre do exercício referência da prestação de contas. |
05/10/2016 |
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02-28-RRERAP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (ANEXO 7 do Manual de Demonstrativos Fiscais editado pela STN), relativo ao sexto bimestre ou segundo semestre do exercício a que se refere a prestação de contas. |
05/10/2016 |
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02-27-RRERPR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário (ANEXO 6 do Manual de Demonstrativos Fiscais editado pela STN), relativo ao sexto bimestre ou segundo semestre do exercício a que se refere a prestação de contas. |
05/10/2016 |
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02-26-RRERNO
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Nominal (ANEXO 5 do Manual de Demonstrativos Fiscais editado pela STN), relativo ao sexto bimestre ou segundo semestre do exercício a que se refere a prestação de contas. |
05/10/2016 |
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02-25-RRERDP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias (ANEXO 4 do Manual de Demonstrativos Fiscais editado pela STN), relativo ao sexto bimestre ou segundo semestre do exercício a que se refere a prestação de contas. |
05/10/2016 |
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02-24-DEMRCL
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (ANEXO 3 do Manual de Demonstrativos Fiscais editado pela STN), relativo ao sexto bimestre ou segundo semestre do exercício a que se refere a prestação de contas. |
05/10/2016 |
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02-23-DAMCAD
Demonstrativo consolidado dos créditos adicionais contendo informações sobre os créditos abertos no exercício: lei autorizativa, instrumentos de abertura, natureza, valor e fonte de recursos utilizada, dentre outras informações, na forma do Anexo 14 desta instrução normativa. |
05/10/2016 |
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02-22-RELPRE
Relação consolidada dos precatórios judiciais pagos, baixados e inscritos no exercício, acompanhado da relação de inscrições por ordem cronológica. |
05/10/2016 |
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02-21-PCFSAU
Parecer do Conselho de Fiscalização sobre a prestação de contas dos recursos aplicados em Ações e Serviços Públicos de Saúde (arts. 34 a 37 da Lei Complementar Federal nº 141/2012) |
05/10/2016 |
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02-20-PCFUND
Parecer do Conselho de Fiscalização sobre a prestação de contas dos recursos do FUNDEB. (artigo 27 da Lei Federal nº 11.494/2006). |
05/10/2016 |
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02-19-LIQEDU
Demonstrativo de despesas liquidadas no ensino, na forma do Anexo 25 desta instrução normativa. |
05/10/2016 |
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02-18-LIQSAU
Demonstrativo de despesas liquidadas em ações e serviços públicos de saúde, na forma do Anexo 24 desta instrução normativa. |
05/10/2016 |
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02-17-EXTBAN02
Extratos bancários das contas vinculadas às despesas com Saúde e Ensino, relativos ao mês de encerramento do exercício, com respectivas conciliações bancárias. ARQUIVO COMPACTADO (RAR). |
05/10/2016 |
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02-17-EXTBAN01
Extratos bancários das contas vinculadas às despesas com Saúde e Ensino, relativos ao mês de encerramento do exercício, com respectivas conciliações bancárias. |
05/10/2016 |
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02-16-RAPCAN
Relação de restos a pagar cancelados no exercício, vinculados às despesas com Saúde e Ensino, subdivididos em processados e não processados, com indicação da fonte de recursos. |
05/10/2016 |
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02-15-RELRAP
Relação de restos a pagar existentes no encerramento do exercício, vinculados às despesas com Saúde e Ensino, subdivididos em processados e não processados, com indicação da fonte de recursos. |
05/10/2016 |
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02-13-BALEXE02
Balancetes da execução orçamentária da receita e da despesa, consolidando as unidades orçamentárias do Poder Executivo, acumulado até o mês de dezembro, demonstrando a previsão orçamentária, a movimentação dos créditos adicionais, os valores empenhados, liquidados e pagos, e a fonte de recursos, evidenciados por: relatório detalhado por órgão/elemento de despesa; relatório detalhado por função de despesa;relatório detalhado por função/subfunção de despesa; relatório detalhado por elemento de despesa; ARQUIVO COMPACTADO EM (RAR) |
05/10/2016 |
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02-13-BALEXE01
Balancetes da execução orçamentária da receita e da despesa, consolidando as unidades orçamentárias do Poder Executivo, acumulado até o mês de dezembro, demonstrando a previsão orçamentária, a movimentação dos créditos adicionais, os valores empenhados, liquidados e pagos, e a fonte de recursos, evidenciados por: relatório detalhado por órgão/elemento de despesa; relatório detalhado por função de despesa; relatório detalhado por função/subfunção de despesa; relatório detalhado por elemento de despesa; |
05/10/2016 |
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02-12-BALEXO02
Balancetes da execução orçamentária da receita e da despesa, consolidado e acumulado até o mês de dezembro, demonstrando a previsão orçamentária, a movimentação dos créditos adicionais, os valores empenhados, liquidados e pagos, e a fonte de recursos, evidenciados por: relatório detalhado por órgão/elemento de despesa; relatório detalhado por função de despesa; relatório detalhado por função/subfunção de despesa; relatório / ARQUIVO COMPACTADO EM (RAR) |
05/10/2016 |
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02-12-BALEXO01
Balancetes da execução orçamentária da receita e da despesa, consolidado e acumulado até o mês de dezembro, demonstrando a previsão orçamentária, a movimentação dos créditos adicionais, os valores empenhados, liquidados e pagos, e a fonte de recursos, evidenciados por: relatório detalhado por órgão/elemento de despesa; relatório detalhado por função de despesa; relatório detalhado por função/subfunção de despesa; relatório detalhado por elemento de despesa; |
04/10/2016 |
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02-11-BALVER
Balancete de verificação consolidado, com saldos acumulados no exercício, detalhado até o nível de conta contábil de lançamento, abrangendo todas as contas contábeis com movimentação no exercício nos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de controle. |
04/10/2016 |
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02-09-DEMFCA
Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC consolidada (Parte V do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – MCASP). (Artigo 101 da Lei Federal nº 4.320/64 c/c Resolução CFC nº 1.128/2008 - NBC T16 c/c Portaria STN nº 437/2012) |
04/10/2016 |
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02-08-DEMDFL02
Demonstrativo da Dívida Flutuante (Anexo 17 Lei 4.320/1964) consolidado, acompanhado de notas explicativas e outros quadros elucidativos que se fizerem necessários. (Artigo 101 da Lei Federal nº 4.320/64) |
04/10/2016 |
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02-08-DEMDFL01
Demonstrativo da Dívida Flutuante (Anexo 17 Lei 4.320/1964) consolidado, acompanhado de notas explicativas e outros quadros elucidativos que se fizerem necessários. (Artigo 101 da Lei Federal nº 4.320/64) |
04/10/2016 |
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02-07-DEMDIF
Demonstrativo da Dívida Fundada (Anexo 16 Lei 4.320/1964) consolidado, acompanhado de notas explicativas e outros quadros elucidativos que se fizerem necessários. (Artigo 101 da Lei Federal nº 4.320/64) |
04/10/2016 |
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02-06-DEMVAP
Demonstração das Variações Patrimoniais (Anexo 15 Lei 4.320/1964) consolidada, acompanhada de notas explicativas e outros quadros elucidativos que se fizerem necessários. (Artigo 101 da Lei Federal nº 4.320/64) |
04/10/2016 |
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02-05-BALPAT02
Balanço Patrimonial (Anexo 14 Lei 4.320/1964) consolidado, acompanhado de notas explicativas e outros quadros elucidativos que se fizerem necessários. (Artigo 101 da Lei Federal nº 4.320/64) |
04/10/2016 |
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02-05-BALPAT01
Balanço Patrimonial (Anexo 14 Lei 4.320/1964) consolidado, acompanhado de notas explicativas e outros quadros elucidativos que se fizerem necessários. (Artigo 101 da Lei Federal nº 4.320/64) |
04/10/2016 |
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02-04-BALFIN
Balanço Financeiro (Anexo 13 Lei 4.320/1964) consolidado, acompanhado de notas explicativas e outros quadros elucidativos que se fizerem necessários. (Artigo 101 da Lei Federal nº 4.320/64) |
04/10/2016 |
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02-03-BALORC03
Balanço Orçamentário (Anexo 12 Lei 4.320/1964) consolidado, acompanhado de notas explicativas e outros quadros elucidativos que se fizerem necessários. (Artigo 101 da Lei Federal nº 4.320/64) |
04/10/2016 |
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02-03-BALORC02
Balanço Orçamentário (Anexo 12 Lei 4.320/1964) consolidado, acompanhado de notas explicativas e outros quadros elucidativos que se fizerem necessários. (Artigo 101 da Lei Federal nº 4.320/64) |
04/10/2016 |
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02-03-BALORC01
Balanço Orçamentário (Anexo 12 Lei 4.320/1964) consolidado, acompanhado de notas explicativas e outros quadros elucidativos que se fizerem necessários. (Artigo 101 da Lei Federal nº 4.320/64) |
04/10/2016 |
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RELGES
Relatório de gestão abordando aspectos de natureza orçamentária, financeira, fiscal, operacional e patrimonial, organizado de forma que permita uma visão sistêmica do desempenho e da conformidade da gestão do município durante o exercício financeiro. |
04/10/2016 |
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MENSAG
Mensagem de encaminhamento contendo sumário da documentação acostada, declarando que apresenta, perante o Tribunal de Contas, em mídia eletrônica, as peças e documentos de sua prestação de contas, responsabilizando-se pelo inteiro teor dessas informações. |
04/10/2016 |
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