Tipo: | CONTRATO |
Entidade: | Fundo Municipal de Saúde |
Objeto: | Este Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de implantação, Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional. |
Valor: | R$ 228.239,76 |
Situação: | Em andamento |
Nome do fornecedor: | CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES |
CNPJ/CPF do fornecedor: | 03.008.926/0001-11 |
Categoria: | Contrato |
Vigência: | 11/11/2020 a 11/11/2021 |
Data de Assinatura: | 11/11/2020 |
Modalidade: | Contrato |
N° da Licitação: | DISPENSA Nº 084/2020 |
N° do Processo: | PROCESSOS Nº 004052/2020 DE 06/11/2020 |
Contrato nº 137/2020 | VISUALIZAR |
N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
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1º Termo Aditivo | R$ 226.293,14 | 08/10/2021 a 11/11/2021 | Visando ajustar o contrato o valor firmado da contrapartida financeira constante do Anexo I da Portaria da SESA nº 262-R datada de 22/12/2020, que atualizou o parâmetro de cálculo a população do Censo 2020, fica reduzido em R$ 1.946,62, ao valor constante d item 5.1 da cláusula quinta do contrato de Programa firmado. | VISUALIZAR |
2º Termo Aditivo | R$ 226.293,14 | 11/11/2021 a 11/11/2022 | Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo da vigência constante no item 3.1 da cláusula terceira do contrato de programa firmado. | VISUALIZAR |
3º Termo Aditivo | R$ 138.000,00 | 11/11/2021 a 11/11/2022 | Fica ajustado o valor per capita mensal do cofinanciamento do SAMU, pelos município consorciados, no valor de R$ 2,58. | VISUALIZAR |