Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal,utilizado para atender situações de emergências, uso nas ambulâncias no translado/remoção de pacientes transferidos a outros municípios para tratamento médico e também para os pacientes acamados que se encontram no quadro de insuficiência respiratória grave (com indicação médica), serviços ofertados aos usuários do SUS, residentes neste Município, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal,utilizado para atender situações de emergências, uso nas ambulâncias no translado/remoção de pacientes transferidos a outros municípios para tratamento médico e também para os pacientes acamados que se encontram no quadro de insuficiência respiratória grave (com indicação médica), serviços ofertados aos usuários do SUS, residentes neste Município, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde.
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.
Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e empreendedor familiar rural,para a alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da Rede Municipal de Educação na faixa etária de 02 a 14 anos em 23 escolas, com uma média de 1430 alunos, conforme especificações e condições constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo 01, que integra o presente Edital para todos os fins, parte integrante do referido Contrato.
Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e empreendedor familiar rural,para a alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da Rede Municipal de Educação na faixa etária de 02 a 14 anos em 23 escolas, com uma média de 1430 alunos, conforme especificações e condições constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo 01, que integra o presente Edital para todos os fins, parte integrante do referido Contrato.
