Secretaria de Cultura lança novo edital de fomento à cultura

Com a regulamentação da modalidade de transferência fundo a fundo no âmbito do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo – FUNCULTURA, instituído com o objetivo de fomentar e incentivar a criação, produção e distribuição de produtos e serviços que utilizem o conhecimento, a criatividade e o capital intelectual como principais recursos produtivos, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Vila Pavão lança hoje o Edital 001/2024 para a Seleção de Projetos de Fomento e Circulação Cultural para Grupos de Danças Folclóricas, Capoeira, Folia de Reis e Percussão de Tambores.

Este marco histórico visa suprir anos de carência de incentivos fiscais e possibilitar o desenvolvimento da cultura no município, que há muito carece de incentivos para fomentar e preservar toda a riqueza de sua cultura, principal cartão de visitas do município, tornando-o conhecido em todo o país.

O edital está dividido em dois eixos:

Eixo 1: Seleção de Projetos de Circulação Cultural para Grupos de Danças Folclóricas, Capoeira, Folia de Reis e Percussão de Tambores, visando a valorização da Diversidade Cultural e do Patrimônio Cultural. O valor total é de R$ 24.000,00, contemplando até 2 projetos, com valor individual de R$ 12.000,00. A contrapartida exigida são duas apresentações culturais com duração mínima de uma hora e meia cada.

Eixo 2: Seleção de Projetos de Fomento a Grupos de Danças Folclóricas, Capoeira, Folia de Reis e Percussão de Tambores já existentes por pelo menos dois anos no município de Vila Pavão. O valor total é de R$ 20.000,00, contemplando até 2 projetos, com valor individual de R$ 10.000,00. O objetivo é a aquisição de vestimentas, adereços, instrumentos e outros acessórios pertinentes à realização de suas atividades. A contrapartida exigida é a apresentação de dois espetáculos em ocasiões definidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Vila Pavão.

Ao todo, serão R$ 44.000,00 em prêmios. Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas que comprovem residência e atividade cultural no município há pelo menos dois anos. Este é o quarto edital de fomento à cultura lançado pela atual administração, um marco inédito para a cultura pavoense. Até o final de 2024, aproximadamente R$ 327.000,00 terão sido pagos em prêmios aos fazedores de cultura do município, em áreas como arte e artesanato, tocadores de concertina, produção de videoclipes e documentários, cinema itinerante, bandas musicais e grupos culturais, segundo a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Libian Paganoto.

O principal objetivo é fomentar e divulgar os fazedores de cultura e a produção cultural local, democratizando o acesso de toda a população aos bens e serviços culturais produzidos na comunidade. Isso dá cumprimento ao disposto no Artigo 216 da Constituição Federal e às metas do Plano Nacional de Cultura, em conformidade com a Lei nº 8.313/1991.

A inscrição dos projetos culturais deverá ser feita fisicamente de 19 de junho a 09 de julho, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Vila Pavão, à Rua Vasco Coutinho, nº 24, térreo, Centro, Vila Pavão – ES. O horário de atendimento é de segunda a quinta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, e nas sextas-feiras, das 7h às 11h e das 13h às 16h. Este edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Vila Pavão (www.vilapavao.es.gov.br), contendo todos os dados obrigatórios para a inscrição do projeto, sob pena de desclassificação.

Atendimento à imprensa
Cléber Sabino - assessor de comunicação (DRT-ES 0141);
E-mail: comunicacao@vilapavao.es.gov.br;
Telefone: (27) 99962-1857.

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