Prefeitura lança editais de fomento à Cultura

Por meio do Programa de Co-Investimento Fundo a Fundo do Governo do Estado do Espírito Santo, que destina recursos da modalidade fundo a fundo aos governos municipais, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Vila Pavão estará lançando dois editais de fomento à Cultura. Os valores repassados aos municípios têm como principal base de cálculo o número de habitantes.

Serão dois editais que oferecerão um total de 10 prêmios. O edital 001 selecionará projetos de circulação cultural interna, com o objetivo de valorizar os grupos folclóricos locais que contribuem ativamente para a realização da POMITAFRO, e pagará 8 prêmios. O edital 002 será destinado exclusivamente ao fomento de grupos culturais infantis e infantojuvenis, premiando dois projetos no valor de R$ 12.000,00 cada.

Para a modalidade de repasse fundo a fundo, os municípios precisam ter seu Conselho de Política Cultural ativo, pois cabe a ele, além da aprovação do plano de ação, o posterior acompanhamento do processo de seleção, pagamento e prestação de contas dos projetos premiados. Além disso, é necessário que o município tenha criado seu fundo municipal de cultura e apresente uma contrapartida financeira para complementar o valor repassado pelo estado.

A distribuição dos recursos nestes editais foi planejada considerando que, ainda em 2023, serão lançados os editais de apoio à cultura com recursos da Lei Paulo Gustavo, do Fundo a Fundo 2023 e da Lei Aldir Blanc. Dessa forma, todas as manifestações culturais do município, como grupos de dança, artesãos, bandas e artistas solo, grupos de capoeira e percussão, tocadores de concertina e manifestações do áudio visual e espaços culturais, serão contempladas dentro desse planejamento em diferentes editais e momentos, destaca a Secretária Municipal de Cultura, Libian Paganoto.

É a segunda vez que a atual gestão lança editais de apoio à cultura. Em 2021, recursos da Lei Aldir Blanc que não haviam sido utilizados foram transformados em um edital que contemplou 14 projetos, incluindo grupos culturais, grupos musicais, artistas solo e artesãos.

O edital e seus anexos podem ser obtidos na íntegra no site da Prefeitura Municipal de Vila Pavão ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Além disso, estará disponível no mapa estadual da cultura.

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