dispensa-de-licitacao-n-003-2024
Objeto:	CONTRATO DE PROGRAMA CIM NORTE – GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS TVSPS.
Modalidade:	Dispensa de Licitação	Situação:	Finalizado
Data de Abertura:	14/03/2024 - 08:00
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justificativa-de-dispensa-de-chamamento-publico-n-001-2024
Objeto:	Justificativa para Dispensa de Chamamento Público para firmar termo de fomento.
Modalidade:	Chamada Pública	Situação:	Finalizado
Data de Abertura:	12/03/2024 - 09:00
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inexigibilidade-de-licitacao-n-001-2024
Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO PRESENCIAL SOBRE LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ELABORAÇÃO DA METAS FISCAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Modalidade:	Inexigibilidade	Situação:	Finalizado
Data de Abertura:	27/02/2024 - 07:00
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dispensa-de-licitacao-n-002-2024
Objeto:	Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO.
Modalidade:	Dispensa de Licitação	Situação:	Finalizado
Data de Abertura:	20/02/2024 - 09:10
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dispensa-de-licitacao-n-001-2024
Objeto:	RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS.
Modalidade:	Dispensa de Licitação	Situação:	Finalizado
Data de Abertura:	19/02/2024 - 09:00
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chamamento-publico-003-2023
Objeto:	REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), NO DECRETO Nº11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E NO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) QUE VISA INCENTIVAR A CULTURA LOCAL. CHMAMANETO PÚBLICO LEGALIDADE VIABILIDADE.
Modalidade:	Chamada Pública	Situação:	Em andamento
Data de Abertura:	15/02/2024 - 07:00
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