justificativa-de-dispensa-de-chamamento-publico-n-001-2024
Objeto:	Justificativa para Dispensa de Chamamento Público para firmar termo de fomento.
Modalidade:	Chamada Pública	Situação:	Finalizado
Data de Abertura:	12/03/2024 - 09:00
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inexigibilidade-de-licitacao-n-001-2024
Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO PRESENCIAL SOBRE LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ELABORAÇÃO DA METAS FISCAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Modalidade:	Inexigibilidade	Situação:	Finalizado
Data de Abertura:	27/02/2024 - 07:00
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dispensa-de-licitacao-n-002-2024
Objeto:	Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO.
Modalidade:	Dispensa de Licitação	Situação:	Finalizado
Data de Abertura:	20/02/2024 - 09:10
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dispensa-de-licitacao-n-001-2024
Objeto:	RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS.
Modalidade:	Dispensa de Licitação	Situação:	Finalizado
Data de Abertura:	19/02/2024 - 09:00
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chamamento-publico-003-2023
Objeto:	REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), NO DECRETO Nº11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E NO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) QUE VISA INCENTIVAR A CULTURA LOCAL. CHMAMANETO PÚBLICO LEGALIDADE VIABILIDADE.
Modalidade:	Chamada Pública	Situação:	Em andamento
Data de Abertura:	15/02/2024 - 07:00
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chamada-publica-n-001-2023
Objeto:	aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da Rede Municipal de Educação na faixa etária de 03 a 14 anos matriculados em 21 escolas, com uma média de 1539 alunos.
Modalidade:	Chamada Pública	Situação:	Finalizado
Data de Abertura:	08/02/2024 - 08:00
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