| Espécie Normativa: | Decretos | Número: | 2189 |
| Data: | 19/08/2024 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Pedagogo com Especialização em Supervisão ou Orientação Escolar – MMPP, e dá outras providências. (ELDA MARIANO COSTA) | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||