| Espécie Normativa: | Portarias | Número: | 3562 |
| Data: | 26/07/2024 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, para realização de encontro de casais da Mitra Diocesana – Paróquia São Pedro de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||