| Espécie Normativa: | Decretos | Número: | 1976 |
| Data: | 27/09/2023 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros a compor a Comissão de Trabalho para as Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Vila Pavão/ES, alterando, em consequência, o Decreto 1.972/2023, dá outras providências. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||