Espécie Normativa: | Portarias | Número: | 3076 |
Data: | 31/01/2023 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação (CACS FUNDEB), e dá outras providências. | ||
Lei Original: | CLIQUE PARA VER |