| Espécie Normativa: | Decretos | Número: | 1810 |
| Data: | 13/09/2022 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Retifica a redação do art. 3º, do Decreto nº 1.809/2022, que dispõe sobre o Processo de Seleção de Diretores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Vila Pavão/ES, previstas pelas condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da complementação valor anual por aluno (VAAR) através do FUNDEB, e dá outras providências. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||