| Espécie Normativa: | Portarias | Número: | 2804 |
| Data: | 17/03/2022 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Autoriza utilização de 10 salas e os banheiros dispostos no espaço público denominado “Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, para realização da catequese pela Mitra Diocesana – Paróquia São Pedro de Vila Pavão – ES, e dá outras providências. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||