| Espécie Normativa: | Portarias | Número: | 2594 |
| Data: | 30/03/2021 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||