| Espécie Normativa: | Decretos | Número: | 1540 |
| Data: | 16/03/2021 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.541/2021 - Decreta LUTO OFICIAL no Município de Vila Pavão/ES, em decorrência do falecimento da Vereadora e da servidora pública desta municipalidade, Sr.ª Maria Tereza Rossim Farias Lauer. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||