| Espécie Normativa: | Portarias | Número: | 2540 |
| Data: | 03/02/2021 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA 2.627/2021 - Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 1.915/2018 e alterada pela Portaria nº 2.211/2019, e dá outras providências. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||