Decretos 2014 - Dec. 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590 e 591/2014
| Espécie Normativa: |
Decretos |
Número: |
2014 - Dec. 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590 e 591 |
| Data: |
31/12/2014 |
Situação: |
Em vigor |
| Ementa: |
DECRETO Nº 567/2014 - Institui a Relação Municipal de Medicamentos - REMUNE e dá outras providências;
DECRETO Nº 568/2014 - Torna pública a Rerratificação de Cessão de Uso e Autorização de Posse e dá outras providências;
DECRETO Nº 569/2014 - Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2013 e dá outras providências;
DECRETO Nº 570/2014 - Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 004/2013 e dá outras providências;
DECRETO Nº 571/2014 - Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 005/2013 e dá outras providências;
DECRETO Nº 572/2014 - Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 006/2013 e dá outras providências;
DECRETO Nº 573/2014 - Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 008/2013 e dá outras providências;
DECRETO Nº 574/2014 - Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 009/2013 e dá outras providências;
DECRETO Nº 575/2014 - Torna pública a classificação do Processo Seletivo Simplificado nº 010/2013 e dá outras providências;
DECRETO Nº 576/2014 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 010/2013 e dá outras providências;
DECRETO Nº 577/2014 - Nomeia gestor financeiro e contábil do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências;
DECRETO Nº 578/2014 - Dispõe sobre a Retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 010/2013 e dá outras providências;
DECRETO Nº 597/2014 - Prorroga o prazo de vigência do Alvará de Localização e Funcionamento do ano de 2014 e dá outras providências;
DECRETO Nº 580/2014 - Dispõe sobre o CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2014 para a Educação Básica nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Vila Pavão/ES e dá outras providências;
DECRETO Nº 581/2014 - Dispõe sobre a duração de hora aula das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências;
DECRETO Nº 582/2014 - Torna pública a classificação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014 e dá outras providências;
DECRETO Nº 583/2014 - Nomeia membros para compor a Comissão Especial que irá acompanhar a alienação de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal e equipamentos pertencentes ao Município de Vila Pavão e dá outras providências;
DECRETO Nº 584/2014 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2014 e dá outras providências;
DECRETO Nº 585/2014 - Nomeia os representantes do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal – Fundo Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências;
DECRETO N° 586/2014 - Dispõe sobre desapropriação de área de terras urbanas e dá outras providências;
DECRETO Nº 587/2014 - Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES;
DECRETO Nº 588/2014 - Institui Comissão Especial para elaborar levantamento de informações sobre as empresas extratoras de rochas ornamentais situadas no Município, de Vila Pavão, nomeia seus respectivos membros e dá outras providências;
DECRETO Nº 589/2014 - Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências;
DECRETO Nº 590/2014 - Exonera a pedido servidor efetivo, e dá outras providências (LEONARDO MARTINS FERREIRA);
DECRETO Nº 591/2014 - Nomeia representante do Município de Vila Pavão/ES, junto à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e dá outras providências (JHENYFER JANUTH TESCH FOERSTE).
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| Lei Original: |
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