Decretos 2014 - Dec. 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607 e 608/2014
| Espécie Normativa: |
Decretos |
Número: |
2014 - Dec. 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607 e 608 |
| Data: |
31/12/2014 |
Situação: |
Em vigor |
| Ementa: |
DECRETO Nº 592/2014 - Regulamenta o planejamento que trata o art. 31 da Lei nº 286/2000, alterado pela Lei nº 916/2013, nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências;
DECRETO Nº 593/2014 - Dispõe sobre a Extinção das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, e da outras providências;
DECRETO Nº 594/2014 - Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Interno do Projeto Feira de Artesanato e Culinária do Município de Vila Pavão, e da outras providências;
DECRETO Nº 595/2014 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências;
DECRETO Nº 596/2014 - Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências;
DECRETO Nº 597/2014 - Estende o prazo de prorrogação de vigência do Alvará de Localização e Funcionamento do ano de 2013, previsto no Decreto nº 579/2014, e dá outras providências;
DECRETO Nº 598/2014 - Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências;
DECRETO Nº 599/2014 - Institui o Comitê Diretor de Resíduos Sólidos para elaborar e acompanhar a implantação das ações destinadas à execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, e dá outras providências;
DECRETO Nº 600/2014 - Regulamenta a Carga Horária de professor em função de Regência de Classe da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências;
DECRETO Nº 601/2014 - Nomeia em substituição membro do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - CGMIPBF e dá outras providências;
DECRETO Nº 602/2014 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2014 e dá outras providências;
DECRETO Nº 603/2014 - Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2014 e dá outras providências;
DECRETO Nº 604/2014 - Estabelece o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol e dá outras providências;
DECRETO Nº 605/2014 - Exonera servidor efetivo a pedido e dá outras providências;
DECRETO Nº 606/2014 - Regulamenta a eleição e posse dos membros do Conselho Tutelar de Vila Pavão/ES e dá outras providências;
DECRETO Nº 607/2014 - Exonera servidor efetivo a pedido e dá outras providências;
DECRETO Nº 608/2014 - Torna sem efeito o Decreto 603/2014 e fixa novos prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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| Lei Original: |
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