| Espécie Normativa: | Decretos | Número: | 1096 |
| Data: | 31/12/2018 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | DECRETO Nº 1096/2018
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Vila Pavão/ES em razão de surto de Malária (doença infecciosa – aumento brusco e significativo), bem como cria Sala de Situação com o objetivo de monitorar ações administrativas, e dá outras providencias. |
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| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||