| Portarias 2664/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/08/2021 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (AILTO DOS SANTOS SOUZA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2663/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/08/2021 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.821/2022 - Designa servidor responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 030/2018, celebrado com a empresa JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. – EPP. (ALEXANDRE MORAIS BORGES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2662/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 19/08/2021 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA 2.820/2022 - Designa servidor responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 116/2017, celebrado com a empresa BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI – ME. (ALEXANDRE MORAIS BORGES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2661/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/08/2021 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA 2.822/2022 - Designa servidor responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 046/2017, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES – ASCAMVIP. (ALEXANDRE MORAIS BORGES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2660/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2021 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GRACIELE DO CARMO RAMLOW) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2659/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/08/2021 |
| Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (ALEXANDRE MORAIS BORGES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2658/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/08/2021 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão Municipal de Acompanhamento, Avaliação, Fiscalização e Seleção de projetos apresentados ao chamamento municipal da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei de Emergência Cultural – alterada pela Lei Federal nº 14.150/2021, e em atendimento ao disposto no parágrafo único, do artigo 13, do Decreto Municipal nº 1.616/2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2657/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2021 |
| Ementa: | Nomeia representantes do empregador, Município de Vila Pavão/ES, junto a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2656/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/08/2021 |
| Ementa: | Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (GUSTHAVO CARRASCO DE MORAIS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2655/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/08/2021 |
| Ementa: | Defere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (CLAUDIANI RODRIGUES DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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