| Portarias 3023/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2022 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ELAINE MARIA TRANCOSO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3022/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (RAIANNY JOANN MORGAN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3021/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | Nomeia membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação (CACS FUNDEB), e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3020/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/12/2022 |
| Ementa: | Designa servidora (LARYSSA WEBER MARIN) responsável pela fiscalização da execução dos contratos nº 186/2022 e 187/2022, firmados com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3019/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (WELBER ALBERTI MACHADO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3018/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (NEIMAR MAGEWISKI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3017/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2022 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2022 do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3016/2022 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 22/11/2022 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA Nº 3.024/2022 - Institui a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3015/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2022 |
| Ementa: | Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (EDNEIA NASCIMENTO LIMA CRUZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3014/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (SARINE BASTIANELO PILON) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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