| Decretos 1183/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1183/2019
Nomeia membros para compor a Comissão de Trabalho do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1182/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1182/2019
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LUCIANA BÖNING TRANS) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1181/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1181/2019
Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ATAIDE CARVALHO DE OLIVEIRA) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1180/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1180/2019
Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1179/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1179/2019
Nomeia, interinamente, Coordenador Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências. (RAFAEL SCHULTZ TESCH) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1178/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1178/2019
Exonera, a pedido, PEDAGOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências. (WALMÍRIA RODRIGUES DA SILVA ZUCOLOTTO) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1177/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1177/2019
Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (VALTEMIR ALVES DAMACENO) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1176/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO 1.668/2021 - Institui e nomeia Comissão Especial para Chamamento Público do Programa Compra Direta de Alimentos – CDA, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1175/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1175/2019
Adota as Normas de Auditoria Governamental – NAG como Norma Geral de Auditoria do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1174/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1174/2019
Exonera, a pedido, Chefe de Setor, e dá outras providências. (CARLOS LUCIO FELISBERTO DA SILVA) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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