Decretos 1801/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2022 |
Ementa: | Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica, incluindo as mudanças climáticas, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1800/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2022 |
Ementa: | Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMMASA, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2919/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2022 |
Ementa: | Autoriza servidora pública a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (GRAZIELLA HUBNER DIAS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2918/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2022 |
Ementa: | Designa servidor responsável pela fiscalização da execução dos contratos nº 009/2019, 010/2019, 021/2020, 033/2020, 091/2020 e 081/2021. (JOYCE LITTIG FIRMINO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1799/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/08/2022 |
Ementa: | Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (TAMARA CRISTINA H. F. MIELKE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2917/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2022 |
Ementa: | Institui COMITÊ GESTOR DA GESTÃO GOV.BR, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1798/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2022 |
Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2022, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1797/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2022 |
Ementa: | Nomeia Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, e dá outras providências. (JANDERSON OLIVEIRA SILVA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1796/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 004/2022 e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2916/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/08/2022 |
Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (DIONATAN RODRIGUES AVANCINI) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |