LEGISLAÇÃO

Decretos 1801/2022
Situação: Em vigor Data: 18/08/2022
Ementa: Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica, incluindo as mudanças climáticas, e dá outras providências.
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Decretos 1800/2022
Situação: Em vigor Data: 18/08/2022
Ementa: Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMMASA, e dá outras providências.
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Portarias 2919/2022
Situação: Em vigor Data: 18/08/2022
Ementa: Autoriza servidora pública a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (GRAZIELLA HUBNER DIAS)
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Portarias 2918/2022
Situação: Em vigor Data: 18/08/2022
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução dos contratos nº 009/2019, 010/2019, 021/2020, 033/2020, 091/2020 e 081/2021. (JOYCE LITTIG FIRMINO)
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Decretos 1799/2022
Situação: Em vigor Data: 17/08/2022
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (TAMARA CRISTINA H. F. MIELKE)
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Portarias 2917/2022
Situação: Em vigor Data: 16/08/2022
Ementa: Institui COMITÊ GESTOR DA GESTÃO GOV.BR, e dá outras providências.
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Decretos 1798/2022
Situação: Em vigor Data: 16/08/2022
Ementa: Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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Decretos 1797/2022
Situação: Em vigor Data: 16/08/2022
Ementa: Nomeia Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, e dá outras providências. (JANDERSON OLIVEIRA SILVA)
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Decretos 1796/2022
Situação: Em vigor Data: 16/08/2022
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 004/2022 e dá outras providências.
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Portarias 2916/2022
Situação: Em vigor Data: 15/08/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (DIONATAN RODRIGUES AVANCINI)
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