| Portarias 2684/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2021 |
| Ementa: | Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (BRÁZ MARRÉ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2683/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2021 |
| Ementa: | Retifica a redação do primeiro considerando e do art. 1º da Portaria nº 2.642/2021, que interrompe férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (Rayane Bening) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2682/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2021 |
| Ementa: | Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2681/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2021 |
| Ementa: | Interrompe licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2680/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/09/2021 |
| Ementa: | Prorroga o prazo da Portaria nº 2.675/2021, que autoriza a utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para funcionamento do “Circo Khroll”, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2679/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/09/2021 |
| Ementa: | Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (MARCIA GIUSLEI JANN TESCH VENTORIM) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2678/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2021 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (DANIELE SOUZA COSTA SCHULTZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2677/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 09/09/2021 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.913/2022 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2676/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/09/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros dos Conselhos de Escola do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2675/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/09/2021 |
| Ementa: | Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para funcionamento do “Circo Khroll”, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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