LEGISLAÇÃO

Portarias 3043/2022
Situação: Em vigor Data: 30/12/2022
Ementa: Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Particulares com a finalidade de locações a serem realizadas pelo Município de Vila Pavão/ES para o exercício de 2023, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3042/2022
Situação: Em vigor Data: 30/12/2022
Ementa: Indefere pedido de mudança de lotação, e dá outras providências. (EUNICE DE FÁTIMA C. DIAS FERREIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3041/2022
Situação: Em vigor Data: 28/12/2022
Ementa: Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (DANIELA SOARES COLOMBI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3040/2022
Situação: Em vigor Data: 28/12/2022
Ementa: Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências. (EDNEIA NASCIMENTO LIMA CRUZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3039/2022
Situação: Em vigor Data: 27/12/2022
Ementa: Autoriza servidora pública a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (KÉDIMA BOONE RODRIGUES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3038/2022
Situação: Em vigor Data: 27/12/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (PAULO ROBERTO ARAÚJO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3037/2022
Situação: Em vigor Data: 27/12/2022
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2022 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3036/2022
Situação: Revogado Data: 27/12/2022
Ementa: REVOGADA pela PORTARIA 3.089/2023 - Institui e nomeia COMISSÃO DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÃO, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3035/2022
Situação: Em vigor Data: 26/12/2022
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (JOACI ROSSOW)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3034/2022
Situação: Em vigor Data: 26/12/2022
Ementa: Indefere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (MARINEIA RODRIGUES DA S. MACHADO)
DETALHES LEI ORIGINAL

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