| Decretos 1806/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2022 |
| Ementa: | Designa Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em conta bancária, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1805/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a realização da campanha “IPTU PREMIADO 2022” e regulamenta a realização de sorteio de prêmios, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1804/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2022 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros para compor a Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2934/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/09/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (REJANY DE ASSIS ALMEIDA RODRIGUES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2933/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/09/2022 |
| Ementa: | Autoriza utilização do espaço público denominado “Ginásio de Esportes” para realização de evento beneficente, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2932/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/09/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (GILBERTO ANTÔNIO DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2931/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/09/2022 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo de ATENDENTE em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (MÁRCIA GIUSLEI JANN TESCH VENTORIM) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2930/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/09/2022 |
| Ementa: | Designa servidora responsável pela fiscalização da execução dos contratos nº 119/2022 e 120/2022, firmados com a empresa PEDRO ANTÔNIO BARBOSA MEI, e dá outras providências. (JOYCE LITTIG FIRMINO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1803/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/09/2022 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Atendente, e dá outras providências. (MÁRCIA GIUSLEI JANN TESCH VENTORIM) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2929/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/09/2022 |
| Ementa: | Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (RAFAEL ANDRE ALVES PEREIRA VAZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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