LEGISLAÇÃO

Decretos 1858/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa: Exonera Coordenador Pedagógico da Educação no Campo, e dá outras providências. (LETICIA RENATA RODRIGUES SOUZA PIONTI)
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Decretos 1856/2023
Situação: Em vigor Data: 20/01/2023
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (HIGOR DONDONI DE OLIVEIRA)
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Decretos 1855/2023
Situação: Em vigor Data: 20/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 005/2022 e dá outras providências.
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Decretos 1854/2023
Situação: Em vigor Data: 18/01/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Encarregado de Setor, e dá outras providências. (CLAUDIANI TENNES)
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Decretos 1853/2023
Situação: Em vigor Data: 10/01/2023
Ementa: Exonera Encarregado de Setor, e dá outras providências. (GERALDO ZENAIDE SILVA)
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Decretos 1852/2023
Situação: Em vigor Data: 06/01/2023
Ementa: RETIFICADO PELOS DECRETOS 1.911/2023 - Institui o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Portarias 3047/2022
Situação: Em vigor Data: 30/12/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (VALDECIR BERGER)
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Portarias 3046/2022
Situação: Em vigor Data: 30/12/2022
Ementa: Nomeia Comissão de Inventário Anual dos bens constantes do Almoxarifado Municipal, e dá outras providências.
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Portarias 3045/2022
Situação: Em vigor Data: 30/12/2022
Ementa: Indefere pedido de servidora contratada por tempo determinado e mantém o encerramento do contrato de prestação de serviços, e dá outras providências. (FABRICIA KRAUSE BOLDT)
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Portarias 3044/2022
Situação: Em vigor Data: 30/12/2022
Ementa: Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, interinamente, e dá outras providências. (CHARLIANE BIENOW MIRANDA MOREIRA)
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