| Portarias 2704/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2021 |
| Ementa: | Estabelece normas que disciplinam a Matrícula e Rematrículas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental para o ano letivo de 2022. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2703/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2021 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo (Assistente Jurídico) em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (PATRÍCIO CIPRIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2702/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/11/2021 |
| Ementa: | Autoriza utilização dos espaços públicos denominados “Ginásio de Esportes” e “Campo de Futebol”, localizados no Distrito de Todos os Santos, para realização de eventos, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2701/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2021 |
| Ementa: | Nomeia GESTOR DA PARCERIA conforme Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2700/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2021 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo de professora em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (IVANI SMITH) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2699/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/11/2021 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GUSTAVO BISPO MARTINS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2698/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 05/11/2021 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.742/2022 - Nomeia Secretária Executiva dos Conselhos Municipais da Secretaria de Assistência Social do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2697/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/11/2021 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo (NUTRICIONISTA) em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências (MARIA JOSÉ SIQUEIRA ALVES). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2696/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/11/2021 |
| Ementa: | Defere pedido de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (CARLOS CÉSAR MARTINHO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2695/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/10/2021 |
| Ementa: | Designa servidor a responder pelo cargo de Coordenador de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, interinamente, e dá outras providências. (JORGE KUSTER JACOB) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
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