LEGISLAÇÃO

Decretos 1868/2023
Situação: Em vigor Data: 31/01/2023
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (IRINEU GESCH ZIILSKE)
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Decretos 1867/2023
Situação: Revogado Data: 30/01/2023
Ementa: Exonera Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. (KEDIMA BOONE RODRIGUES)
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Decretos 1866/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARCILENE TEIXEIRA ROBERTO)
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Decretos 1865/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ROSIANE ROSA HOFFMANN)
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Decretos 1864/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
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Decretos 1863/2023
Situação: Em vigor Data: 25/01/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Técnico Agrícola, e dá outras providências. (BRÁZ MARRÉ)
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Decretos 1862/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (JULIANA GOMES DOS SANTOS)
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Decretos 1861/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (AMANDA QUADRA VARGAS)
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Decretos 1860/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (HIGOR DONDONI DE OLIVEIRA)
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Decretos 1859/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (JULIANA ALVES DOS SANTOS REETZ)
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