LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2588/2021
Situação: Revogado Data: 19/03/2021
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA 2.600/2021 - Nomeia GESTOR DA PARCERIA conforme Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO)
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Portarias 2587/2021
Situação: Em vigor Data: 18/03/2021
Ementa: Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (JORGE CAMPOREIS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2586/2021
Situação: Em vigor Data: 18/03/2021
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação e Gabinete do Prefeito e dá outras providências. (DAVID DOS SANTOS SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2585/2021
Situação: Em vigor Data: 18/03/2021
Ementa: Autoriza servidores públicos a conduzirem veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. (VANTUIL SCHRAIBER, MARCO JEAN WAGMAKER e UELIKSON SCHULTZ MARTINS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2584/2021
Situação: Em vigor Data: 15/03/2021
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO referente as medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), com base no disposto no Decreto Municipal nº 1.538/2021, e dá outras providências.
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Portarias 2583/2021
Situação: Em vigor Data: 15/03/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (RAQUEL PAGUNG DE ALMEIDA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2582/2021
Situação: Em vigor Data: 12/03/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ELIEZIO DOS SANTOS SCHERR)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2581/2021
Situação: Em vigor Data: 12/03/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD)
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Portarias 2580/2021
Situação: Em vigor Data: 12/03/2021
Ementa: Lota OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (NILDVANDRO DIAS CARVALHO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2579/2021
Situação: Em vigor Data: 12/03/2021
Ementa: Altera a composição da Comissão Técnica responsável pela análise e validação da documentação referente ao Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, nomeada pela Portaria nº 2.295/2020 e alterada pela Portaria nº 2.318/2020, e dá outras providências.
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