LEGISLAÇÃO

Decretos 1888/2023
Situação: Em vigor Data: 13/02/2023
Ementa: Nomeia, em substituição, membros para compor o GRUPO DE TRABALHO para conduzir o processo de Elaboração da Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1887/2023
Situação: Em vigor Data: 13/02/2023
Ementa: Nomeia, em substituição, membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMMASA, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1886/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias do Banestes, e dá outras providências.(Graziella Hubner Dias)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1885/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias do Banestes, e dá outras providências.(Graziella Hubner Dias)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1884/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias do Banestes, e dá outras providências.(Graziella Hubner Dias)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1883/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias do Banco do Brasil, e dá outras providências. (Graziella Hubner Dias)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1882/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias do Banco do Brasil, e dá outras providências. (Graziella Hubner Dias)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1881/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em conta bancária da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. (Graziella Hubner Dias)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1880/2023
Situação: Em vigor Data: 08/02/2023
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.(ANDREIA NEIOMEG BUGE FOERSTE)
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Decretos 1879/2023
Situação: Em vigor Data: 07/02/2023
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (ADEMAR TESCH)
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