| Decretos 1811/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/09/2022 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. (CREUZA JOSÉ DA S. MARIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1810/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Retifica a redação do art. 3º, do Decreto nº 1.809/2022, que dispõe sobre o Processo de Seleção de Diretores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Vila Pavão/ES, previstas pelas condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da complementação valor anual por aluno (VAAR) através do FUNDEB, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1809/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/09/2022 |
| Ementa: | RETIFICADO PELO DECRETO Nº 1.810/2022 - Dispõe sobre o Processo de Seleção de Diretores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Vila Pavão/ES, previstas pelas condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da complementação valor anual por aluno (VAAR) através do FUNDEB, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1808/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (DEOMELIA EUGENIO BASTOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1807/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (FABIANA BENING TRESSMANN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2959/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (MARTINHA APARECIDA PANSIERE VIEIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2958/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2022 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GRACIELE DO CARMO RAMLOW) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2957/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2022 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão Técnica de Avaliação do Software do Sistema de Gestão Integrada, a ser contratado pelo Município, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2956/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (LEONÍCIA MIRANDA GUEZE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2955/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (KELLY RAMLOW) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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