| Portarias 2970/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (NOEMI FELBERG OLIVEIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2969/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (CRISTIANY MARIA CAMATA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2968/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (FERNANDA KRISLEY CAMATA FAVERO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2967/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2022 |
| Ementa: | Autoriza utilização do espaço público denominado “auditório e salas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, para formação das equipes de trabalho que integram o Encontro de Casais com Cristo – ECC, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1820/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/09/2022 |
| Ementa: | Institui a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para Instituições Financeiras – DESIF, estabelecidas neste Município, integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei Federal nº 4.595/1964, a ser realizada por meio do software de Declaração Mensal de Serviços Bancários, e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1819/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/09/2022 |
| Ementa: | Define valor do repasse dos recursos financeiros do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, instituído pela Lei nº 1.320/2021, as Unidades Executórias Próprias (UEx), para o exercício de 2022, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1818/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1817/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2022 |
| Ementa: | Institui a inclusão de condicionante ambiental no licenciamento, para destinação preferencial de resíduos reutilizáveis e recicláveis para OCMR (Organização de Catadores de Materiais Recicláveis), e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1816/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2022 |
| Ementa: | Internaliza o Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo – GERAR no âmbito municipal, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1815/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas – PMMC, contendo seus objetivos, princípios e instrumentos de aplicação, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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