| Decretos 1908/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/03/2023 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.919/2023 - Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1907/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1906/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2023 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (JOSE MARQUES DE SOUZA - ME) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1905/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2023 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (PIONTI INDUSTRIA DE CACHAÇA LTDA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1904/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2023 |
| Ementa: | Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências. (JOAREZ RODRIGUES FILHO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1903/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2023 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Encarregado de Setor e dá outras providências. (JOAREZ RODRIGUES FILHO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1902/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2023 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (SILVIA DIAS COLOMBI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1901/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2023 |
| Ementa: | Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI, para o exercício de 2023, do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1900/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2023 |
| Ementa: | Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (RONE ANTUNES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1899/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/03/2023 |
| Ementa: | Decreta LUTO OFICIAL no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. (Reunilson Maier, popularmente conhecido como “Duda Maier”) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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