LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2756/2022
Situação: Em vigor Data: 01/02/2022
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.996/2022 - Institui e nomeia COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.026/2020, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2755/2022
Situação: Em vigor Data: 01/02/2022
Ementa: Autoriza servidora pública a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (MARILZA KLITZKE DURÃES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2754/2022
Situação: Em vigor Data: 01/02/2022
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (MARCELO WELMER FIRMINO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2753/2022
Situação: Em vigor Data: 31/01/2022
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (THYARA GONÇALVES DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2752/2022
Situação: Em vigor Data: 31/01/2022
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (INGRID WUTKE DA COSTA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2751/2022
Situação: Em vigor Data: 31/01/2022
Ementa: Tornar sem efeito a Portaria nº 2.710/2021, que dispõe sobre a lotação funcional da profissional efetiva e estável no cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, senhora THYARA GONÇALVES DE OLIVEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2750/2022
Situação: Em vigor Data: 27/01/2022
Ementa: Autoriza utilização do espaço público denominado “Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, para realização do Processo Seletivo Simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2749/2022
Situação: Em vigor Data: 27/01/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LIBIAN TIMM PAGANOTO ROSSIM)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2748/2022
Situação: Em vigor Data: 27/01/2022
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículo do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. (GRAZIANI SARDE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2747/2022
Situação: Em vigor Data: 27/01/2022
Ementa: Indefere pedido de licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências. (LINDAURA OHNESORGE MARRÉ)
DETALHES LEI ORIGINAL

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