Decretos 1265/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2020 |
Ementa: | Institui o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2020 e dá outras providências. RETIFICADO PELOS DECRETOS Nº 1.359/2020 E 1.368/2020. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1264/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2020 |
Ementa: | Exonera COORDENADOR DE AÇÕES DE SAÚDE NATURAL, e dá outras providências. (GENILZA DE FÁTIMA MATIELLO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1263/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2020 |
Ementa: | Exonera SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (MARCELINO GABRET OHNEZORG) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1262/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Regulamenta o Programa Dinheiro Direto na Escola - (PMDDE), instituído pela Lei nº 1.242/2019, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1260/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2019 e dá outras providências. (Cargos de agente comunitário de saúde - ACS e agente de combate às endemias - ACE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1259/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Altera redação do preambulo e do artigo 1º do Decreto nº 1.254/2019, e dá outras providências. (DHIEGO FERNANDO BORGE ATAIDE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1258/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 1.256/2019, e dá outras providências. (RONDINELI MAIER DE LIMA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1257/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 1.255/2019, e dá outras providências. (MAYKOW MORGAN) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1256/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (RONDINELI MAIER DE LIMA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1255/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (MAYKOW MORGAN) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |