Decretos 1918/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/04/2023 |
Ementa: | Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1917/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/04/2023 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Coordenador de Transportes, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1916/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/04/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (LUIS TEIXEIRA DA COSTA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1915/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/04/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMMASA de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1914/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1913/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2023 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Auxiliar de Secretaria Escolar, e dá outras providências. (INGRID WUTKE DA COSTA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1912/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2023 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. (ILMA ELIZIA MARQUES KLOSS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1911/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2023 |
Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2023, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1910/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2023 |
Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LUCIENI KLITZKE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1909/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2023 |
Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ISABELA RAMLOW BELING) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |