LEGISLAÇÃO

Decretos 1918/2023
Situação: Em vigor Data: 13/04/2023
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD)
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Decretos 1917/2023
Situação: Em vigor Data: 13/04/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador de Transportes, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD)
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Decretos 1916/2023
Situação: Em vigor Data: 13/04/2023
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (LUIS TEIXEIRA DA COSTA)
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Decretos 1915/2023
Situação: Em vigor Data: 10/04/2023
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMMASA de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Decretos 1914/2023
Situação: Em vigor Data: 05/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Decretos 1913/2023
Situação: Em vigor Data: 31/03/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Auxiliar de Secretaria Escolar, e dá outras providências. (INGRID WUTKE DA COSTA)
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Decretos 1912/2023
Situação: Em vigor Data: 31/03/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. (ILMA ELIZIA MARQUES KLOSS)
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Decretos 1911/2023
Situação: Em vigor Data: 30/03/2023
Ementa: Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2023, e dá outras providências.
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Decretos 1910/2023
Situação: Em vigor Data: 30/03/2023
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LUCIENI KLITZKE)
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Decretos 1909/2023
Situação: Em vigor Data: 30/03/2023
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ISABELA RAMLOW BELING)
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