| Portarias 3464/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/05/2024 |
| Ementa: | Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para funcionamento do “Circo Khroll”, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3463/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/05/2024 |
| Ementa: | Autoriza utilização do espaço público denominado “Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3462/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/05/2024 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (JORGE CAMPOREIS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2149/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/05/2024 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Assistente Social, e dá outras providências. (JULIANA GOMES DOS SANTOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3461/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2024 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2024 do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3460/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2024 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (Joelma Zavarise Elias) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3459/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/04/2024 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação (CACS FUNDEB), e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2148/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/04/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2147/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2024 |
| Ementa: | Designa Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Interino para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. (Kênio Rovany Delevedove) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3458/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2024 |
| Ementa: | Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, interinamente, e dá outras providências. (KÊNIO ROVANY DELEVEDOVE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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