LEGISLAÇÃO

Decretos 2303/2025
Situação: Em vigor Data: 28/02/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Operador de Máquinas Pesadas, e dá outras providências. (IURY SALVADOR JANN TESCH)

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Decretos 2302/2025
Situação: Em vigor Data: 28/02/2025
Ementa:

Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (LARYSSA WEBER MARIN)

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Decretos 2301/2025
Situação: Em vigor Data: 28/02/2025
Ementa:

Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (JOYCE LITTIG FIRMINO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2300/2025
Situação: Em vigor Data: 28/02/2025
Ementa:

Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (LARYSSA WEBER MARIN)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2299/2025
Situação: Em vigor Data: 28/02/2025
Ementa:

Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (JOYCE LITTIG FIRMINO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2298/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Encarregado de Setor, e dá outras providências. (ANANDA PAULA NOBRE DIONIZIO)

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Decretos 2297/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2025, e dá outras providências.

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Decretos 2296/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

Dispõe sobre a convocação para a etapa municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano, e dá outras providências.

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Decretos 2295/2025
Situação: Em vigor Data: 19/02/2025
Ementa:

Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (ESTER CAMILLY DE OLIVEIRA)

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Decretos 2294/2025
Situação: Em vigor Data: 19/02/2025
Ementa:

Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências. (MARCIO CAMPIN PIONTE KOSKI)

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