| Portarias 2657/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2021 |
| Ementa: | Nomeia representantes do empregador, Município de Vila Pavão/ES, junto a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2656/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/08/2021 |
| Ementa: | Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (GUSTHAVO CARRASCO DE MORAIS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2655/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/08/2021 |
| Ementa: | Defere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (CLAUDIANI RODRIGUES DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2654/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/08/2021 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2653/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2021 |
| Ementa: | Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VILA PAVÃO – COMTUR-VP, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2652/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2021 |
| Ementa: | Nomeia o representante legal da Prefeitura Municipal de Vila Pavão-ES junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e dá outras providências. (JORGE KUSTER JACOB) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2651/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2021 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) em razão de aposentadoria de servidora, e dá outras providências. (JOVELINA DONDONI DE OLIVEIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2021 |
| Ementa: | Portaria nº 004-2021 - Define procedimento para formato das aulas do ensino presencial obrigatório dos estudantes em instituições de ensino no âmbito do Município de Vila Pavão. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2650/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/07/2021 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SEBASTIÃO BARBOZA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2649/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/07/2021 |
| Ementa: | Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (HUGO JOSÉ PENA DA CRUZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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