Portarias 3004/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/11/2022 |
Ementa: | Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para funcionamento do “Circo Irmãos Ribeiro”, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3003/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/10/2022 |
Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (EUNICE DE FÁTIMA C. D. FERREIRA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3002/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/10/2022 |
Ementa: | Indefere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências. (BRÁZ MARRÉ) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1826/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/10/2022 |
Ementa: | Retifica a redação do art. 6º e seu § 2º, e consequentemente do ANEXO I, do Decreto nº 1.814/2022, que dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3001/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/10/2022 |
Ementa: | Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (KÉSSIA ANDRESSA A. BERNARDINO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3000/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2022 |
Ementa: | Lota AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (RAYANNE ROCHA BOECKER) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1825/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (LEONIRA GOMES) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2999/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2022 |
Ementa: | Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VANDERLEI TESCH) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1824/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2022 |
Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2022, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2998/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2022 |
Ementa: | Designa servidor a responder pela Unidade Central de Controle Interno, interinamente, e dá outras providências. (CESAR AUGUSTO PIMENTEL FRAGA FILHO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |