LEGISLAÇÃO

Portarias 3004/2022
Situação: Em vigor Data: 04/11/2022
Ementa: Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para funcionamento do “Circo Irmãos Ribeiro”, e dá outras providências.
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Portarias 3003/2022
Situação: Em vigor Data: 27/10/2022
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (EUNICE DE FÁTIMA C. D. FERREIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3002/2022
Situação: Em vigor Data: 27/10/2022
Ementa: Indefere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências. (BRÁZ MARRÉ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1826/2022
Situação: Em vigor Data: 27/10/2022
Ementa: Retifica a redação do art. 6º e seu § 2º, e consequentemente do ANEXO I, do Decreto nº 1.814/2022, que dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3001/2022
Situação: Em vigor Data: 25/10/2022
Ementa: Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (KÉSSIA ANDRESSA A. BERNARDINO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3000/2022
Situação: Em vigor Data: 24/10/2022
Ementa: Lota AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (RAYANNE ROCHA BOECKER)
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Decretos 1825/2022
Situação: Em vigor Data: 24/10/2022
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (LEONIRA GOMES)
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Portarias 2999/2022
Situação: Em vigor Data: 20/10/2022
Ementa: Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VANDERLEI TESCH)
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Decretos 1824/2022
Situação: Em vigor Data: 20/10/2022
Ementa: Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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Portarias 2998/2022
Situação: Em vigor Data: 20/10/2022
Ementa: Designa servidor a responder pela Unidade Central de Controle Interno, interinamente, e dá outras providências. (CESAR AUGUSTO PIMENTEL FRAGA FILHO)
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