| Portarias 3012/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/11/2022 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (CLAUDIANI RODRIGUES DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3011/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/11/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de retorno de servidor em licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias. (CARLOS LÚCIO FELISBERTO DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3010/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/11/2022 |
| Ementa: | Indefere pedido de readaptação funcional de servidora efetiva, e dá outras providências. (NIUCELIA BIENOW KRAUSE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1828/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/11/2022 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Auxiliar de Secretaria Escolar, e dá outras providências. (CLAUDIANI RODRIGUES DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1827/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a regulamentação do processo de transformação de reservas legais em áreas verdes nas expansões urbanas, para atendimento da Lei Federal nº 12.651, de maio de 2012, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3009/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/11/2022 |
| Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, e dá outras providências. (HIGOR DONDONI DE OLIVEIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3008/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/11/2022 |
| Ementa: | Nomeia Comissão de Baixa, Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis e Inventário Anual, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3007/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/11/2022 |
| Ementa: | Nomeia Comissão Permanente de Levantamento Patrimonial, Inventário, Avaliação, Reavaliação e Doação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3006/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2022 |
| Ementa: | Indefere pedido de readaptação funcional de servidora efetiva, e dá outras providências. (ARLETE RAMLOW DE SOUZA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3005/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/11/2022 |
| Ementa: | Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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