Decretos 1958/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/07/2023 |
Ementa: | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.472/2023, de 19 de abril de 2023, que dispõe sobre o Código Municipal de Bem-Estar Animal, determinando as sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, cria o Fundo de Bem-Estar Animal, o Programa de Bem-Estar Animal e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1957/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/07/2023 |
Ementa: | Cria as normas de procedimentos para fiscalização ambiental e controle ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estabelecendo critérios e fluxos para os procedimentos realizados, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1956/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2023 e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1955/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/07/2023 |
Ementa: | Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (BRUNA SOUSA DA SILVA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1954/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2023 |
Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DAYANE DE OLIVEIRA R. NEIMEIG) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1953/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2023 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (BRUNA SOUSA DA SILVA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1952/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/06/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1951/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2023 |
Ementa: | Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências. (DOGMAR MILBRATZ) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1950/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2023 |
Ementa: | Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (GIL LEANDRO B. L. VIEIRA PAZ) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1949/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2023 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (DOGMAR MILBRATZ) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |