| Portarias 3018/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (NEIMAR MAGEWISKI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1832/2022 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 22/11/2022 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.845/2022 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3017/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2022 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2022 do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3016/2022 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 22/11/2022 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA Nº 3.024/2022 - Institui a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1831/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2022 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (LUIS TEIXEIRA DA COSTA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3015/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2022 |
| Ementa: | Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (EDNEIA NASCIMENTO LIMA CRUZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3014/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (SARINE BASTIANELO PILON) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1830/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2022 |
| Ementa: | Estabelece horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1829/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2022 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (AGUINALDO SEVERINO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3013/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/11/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (ARLETE RAMLOW DE SOUZA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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