| Decretos 1978/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Nova Venécia e Região, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1977/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/09/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 004/2023 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1976/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/09/2023 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros a compor a Comissão de Trabalho para as Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Vila Pavão/ES, alterando, em consequência, o Decreto 1.972/2023, dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1975/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2023 |
| Ementa: | Altera a redação dos artigos 1º e 2º, do Decreto nº 1.967/2023, que dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1974/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2023 |
| Ementa: | Institui Comissão Especial de Concurso responsável pelo processo de seleção de projetos apresentados aos Editais de Apoio e Incentivo à Cultura Municipal, por meio do Fundo Municipal de Cultura, do Município de Vila Pavão/ES, bem como aqueles oriundos de outras leis de incentivo; nomeia seus membros, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1973/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
| Ementa: | Decreta LUTO OFICIAL no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. (Senhor Adolpho Schraiber) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1972/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2023 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão de Trabalho para as Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1971/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2023 |
| Ementa: | Cria e nomeia membros da Comissão de Seleção responsável por todo o processo de escolha do bolsista para atuar como Professor Municipal Coordenador das ações do PAES no Município de Vila Pavão, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1970/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1969/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2023 |
| Ementa: | Nomeia DIRETOR ESCOLAR, e dá outras providências. (JULIANA B. ROSSIM) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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