| Decretos 1839/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Concurso de Remoção e de Ampliação de Carga Horária Básica – ACHB dos professores e pedagogos/supervisores escolares efetivos da Educação Básica, lotados na Rede Municipal de Ensino de Vila Pavão/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3021/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | Nomeia membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação (CACS FUNDEB), e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3020/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/12/2022 |
| Ementa: | Designa servidora (LARYSSA WEBER MARIN) responsável pela fiscalização da execução dos contratos nº 186/2022 e 187/2022, firmados com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1838/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/12/2022 |
| Ementa: | Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1837/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2022 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (THALYSON RODRIGUÊS RIBEIRO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1836/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2022 |
| Ementa: | Estabelece horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1835/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2022 |
| Ementa: | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Vila Pavão afetadas por Tempestade local/Convectiva/Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), conforme o anexo da Portaria MDR nº. 260/2022 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3019/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (WELBER ALBERTI MACHADO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1834/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2022 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LARYSSA WEBER MARIN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1833/2022 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 25/11/2022 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.835/2022 - Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) no Município de Vila Pavão/ES afetado por chuvas intensas com inundações (COBRADE 1.2.1.0.0), enxurradas (COBRADE 1.2.2.0.0.) e alagamentos (COBRADE 1.2.3.0.0.), que ocorreram a partir de 24/11/2022, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022
Rua Travessa Pavão, nº 80 - Centro - Vila Pavão/ES
CEP: 29843-000.
Copyright © Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.
