| Portarias 3025/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/12/2022 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão Especial para realização de diligência a fim de verificar o atestado de capacidade técnica exigido no Pregão Presencial nº 028/2022, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1845/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/12/2022 |
| Ementa: | Torna sem efeito o Decreto nº 1.832/2022, que dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3024/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/12/2022 |
| Ementa: | Torna sem efeito a Portaria nº 3.016/2022, que institui a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3023/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2022 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ELAINE MARIA TRANCOSO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3022/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (RAIANNY JOANN MORGAN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1844/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | Retifica divergência constante no valor do Balanço Patrimonial e Dívida Fundada do Município referente a dívida previdenciária e o valor do débito inscrito na Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1843/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2022 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1842/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2022 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1841/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 006/2021 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1840/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | Estabelece horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
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