| Portarias 2707/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2021 |
| Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (EDSON GUMS MIELKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2706/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2021 |
| Ementa: | Defere pedido de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e sem remuneração, e dá outras providências. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2705/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2021 |
| Ementa: | Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (INGRID WUTKE DA COSTA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2704/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2021 |
| Ementa: | Estabelece normas que disciplinam a Matrícula e Rematrículas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental para o ano letivo de 2022. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2703/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2021 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo (Assistente Jurídico) em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (PATRÍCIO CIPRIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2702/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/11/2021 |
| Ementa: | Autoriza utilização dos espaços públicos denominados “Ginásio de Esportes” e “Campo de Futebol”, localizados no Distrito de Todos os Santos, para realização de eventos, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2701/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2021 |
| Ementa: | Nomeia GESTOR DA PARCERIA conforme Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2700/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2021 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo de professora em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (IVANI SMITH) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2699/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/11/2021 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GUSTAVO BISPO MARTINS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2698/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 05/11/2021 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.742/2022 - Nomeia Secretária Executiva dos Conselhos Municipais da Secretaria de Assistência Social do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022
Rua Travessa Pavão, nº 80 - Centro - Vila Pavão/ES
CEP: 29843-000.
Copyright © Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.
