Decretos 1998/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/12/2023 |
Ementa: | Estabelece horário de funcionamento especial da Sede da Prefeitura Municipal e Setor de Almoxarifado de Vila Pavão/ES no dia 15 de dezembro de 2023, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1997/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/12/2023 |
Ementa: | Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1996/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2023 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Professor MMPB V – Língua Portuguesa Séries Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1995/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2023 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. (ONICIA DA SILVEIRA CEZARIO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1994/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2023 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Professor MMPA V, e dá outras providências. (OZÉLIA PAGUNG) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1993/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2023 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Professor MMPA V, e dá outras providências. (MARIA JOSÉ GALVÃO GABRECHT) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1992/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2023 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. (CLAUDIANE FRANCISCA MARQUES ZANON) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1991/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/11/2023 |
Ementa: | Regulamenta a expedição de Certificados do Curso de Formação Continuada para Professores da Rede Municipal de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1990/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2023 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MIKAELY GONÇALVES ROCHA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1989/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/11/2023 |
Ementa: | Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (DANIELA SOARES COLOMBI) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |