LEGISLAÇÃO

Decretos 1998/2023
Situação: Em vigor Data: 14/12/2023
Ementa: Estabelece horário de funcionamento especial da Sede da Prefeitura Municipal e Setor de Almoxarifado de Vila Pavão/ES no dia 15 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
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Decretos 1997/2023
Situação: Em vigor Data: 11/12/2023
Ementa: Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Decretos 1996/2023
Situação: Em vigor Data: 06/12/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Professor MMPB V – Língua Portuguesa Séries Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI)
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Decretos 1995/2023
Situação: Em vigor Data: 06/12/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. (ONICIA DA SILVEIRA CEZARIO)
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Decretos 1994/2023
Situação: Em vigor Data: 06/12/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Professor MMPA V, e dá outras providências. (OZÉLIA PAGUNG)
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Decretos 1993/2023
Situação: Em vigor Data: 05/12/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Professor MMPA V, e dá outras providências. (MARIA JOSÉ GALVÃO GABRECHT)
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Decretos 1992/2023
Situação: Em vigor Data: 05/12/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. (CLAUDIANE FRANCISCA MARQUES ZANON)
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Decretos 1991/2023
Situação: Em vigor Data: 24/11/2023
Ementa: Regulamenta a expedição de Certificados do Curso de Formação Continuada para Professores da Rede Municipal de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Decretos 1990/2023
Situação: Em vigor Data: 22/11/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MIKAELY GONÇALVES ROCHA)
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Decretos 1989/2023
Situação: Em vigor Data: 14/11/2023
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (DANIELA SOARES COLOMBI)
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