| Decretos 1849/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2022 |
| Ementa: | Decreta PONTO FACULTATIVO para as repartições públicas municipais no dia 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1848/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2022 |
| Ementa: | Concede 15 (quinze) dias de recesso aos estagiários contratados pelo Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3041/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2022 |
| Ementa: | Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (DANIELA SOARES COLOMBI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3040/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2022 |
| Ementa: | Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências. (EDNEIA NASCIMENTO LIMA CRUZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1847/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2022 |
| Ementa: | Altera o Valor da Unidade Padrão Fiscal de Referência do Município de Vila Pavão – UPFR para o exercício de 2023. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1846/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2022 |
| Ementa: | Concede férias coletivas aos servidores efetivos e contratados que atuam no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3039/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2022 |
| Ementa: | Autoriza servidora pública a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (KÉDIMA BOONE RODRIGUES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3038/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2022 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (PAULO ROBERTO ARAÚJO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3037/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2022 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2022 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3036/2022 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 27/12/2022 |
| Ementa: | REVOGADA pela PORTARIA 3.089/2023 - Institui e nomeia COMISSÃO DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÃO, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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