| Decretos 2008/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre o enquadramento de servidora do cargo de Agente Fiscal para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, e dá outras providências. (ANA ERICA BOLDRINE VAZ DELEVEDOVE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2007/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre o enquadramento de servidor do cargo de Agente Fiscal para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, e dá outras providências. (LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2006/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2023 |
| Ementa: | Decreta PONTO FACULTATIVO para as repartições públicas municipais no dia 02 de janeiro de 2024, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2005/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Público realizado através do Edital nº 001/2023 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2004/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2023 |
| Ementa: | Designa o Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar por contas bancárias do Município de Vila Pavão junto ao Banco do Brasil. (VALDECIR BERGER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2003/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2023 |
| Ementa: | Homologa o resultado final do Concurso Público nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, de provimento efetivo, mediante normas e condições estabelecidas no Edital de Abertura nº 001/2023, de 21 de setembro de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2002/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2023 |
| Ementa: | Altera o Valor da Unidade Padrão Fiscal de Referência do Município de Vila Pavão – UPFR para o exercício de 2024. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2001/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/12/2023 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Motorista, e dá outras providências. (CARLOS HENRIQUE WUTKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2000/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1999/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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