LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2729/2022
Situação: Em vigor Data: 11/01/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SHEILA FERREIRA LEAL ESPINDULA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2728/2022
Situação: Em vigor Data: 11/01/2022
Ementa: Designa servidor fiscal da execução do contrato nº 133/2021, celebrado com a empresa USA CONSTRUTORA LTDA. (GRAZIANI SARDE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2727/2022
Situação: Em vigor Data: 05/01/2022
Ementa: Designa servidor fiscal da execução do contrato nº 136/2021, celebrado com a empresa CONSTRUTORA AJB EIRELI. (GRAZIANI SARDE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2726/2022
Situação: Em vigor Data: 05/01/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (DAVID DOS SANTOS SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2725/2022
Situação: Em vigor Data: 04/01/2022
Ementa: Nomeia membros da Comissão Permanente da Licitação, dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2724/2022
Situação: Em vigor Data: 04/01/2022
Ementa: Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade Pregão, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2723/2022
Situação: Em vigor Data: 04/01/2022
Ementa: Nomeia membros para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
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Portarias 2722/2022
Situação: Em vigor Data: 03/01/2022
Ementa: Designa servidor a responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (JOSÉ HENRIQUE MARTINS PINTO)
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Portarias 2719/2021
Situação: Em vigor Data: 30/12/2021
Ementa: Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros e dá outras providências.
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Portarias 2718/2021
Situação: Em vigor Data: 30/12/2021
Ementa: Nomeia servidores para comporem os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
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